Tag: direitos

dezembro 19, 2024

Direitos e obrigações dos alunos de uma autoescola! Saiba mais! Habilitação, renovação e reciclagem

Os esclarecimentos ministrados em sala de aula, não devem ficar no campo meramente informativo, mas, sobretudo, deve se buscar que os mesmos se tornem valiosas lições para que os alunos refletirem sobre a temática debatida, neste caso o trânsito, bem como seus comportamentos ao dirigir. É de responsabilidade do instrutor prático não apenas ensinar o domínio do veículo, mas também de conscientizar aos futuros motoristas […]

outubro 18, 2024

Lei do Inquilinato: entenda os direitos e deveres

Se você precisa de orientação especializada sobre questões legais relacionadas a contratos de locação, direitos de inquilinos ou outros assuntos jurídicos, estamos aqui para ajudar. Entre em contato com o escritório Galvão & Silva para uma consultoria detalhada e soluções jurídicas sob medida para suas necessidades. Estamos à disposição para oferecer a melhor assistência e garantir seus direitos de forma profissional e competente. Caso haja […]

julho 22, 2024

Direitos da criança e do adolescente

Além disso, a questão saiu da competência exclusiva dos juízes de menores, por meio da descentralização político-administrativa, restringindo o papel dos estados e ampliando as competências e responsabilidades dos municípios e da comunidade, além de contar com a participação da população por meio de suas organizações representativas (Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares). É no processo […]